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  • Projeto de Lei Ordinária nº 99/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação de futuras pontes construídas no município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 09/03/2022
    Protocolo: 2689/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 87/2022 , CLJ nº 283/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/11/2023 10:24:20: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 87/22-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 283/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 98/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre as diretrizes para a “Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora” no município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 09/03/2022
    Protocolo: 2687/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDE nº 3/2022 , CDDM nº 20/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 20/22-CDDM E 03/22-CDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 92/2022

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Choro Luperce Miranda".

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 2316/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 103/2022 , CECTE nº 85/2022 , CLJ nº 157/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 09:23:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.947/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 87/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o “Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 2279/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CDDM nº 10/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/06/2023 10:56:24: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 10/2023-CDDM PELA APROVAÇÃO.
    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 86/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre proporção de gênero entre autoras e autores em aquisição de livros paradidáticos na rede municipal de ensino do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 2278/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 07/03/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 21/03/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 07/03/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/03/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/2022
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Literatura”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Protocolo: 757/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 52/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 52/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral